Lei da Cópia Privada — Uma Proposta


Correcção ao artigo (13/02/2015): Um leitor teve a gentileza de nos apontar o facto de que, na verdade, os criadores de videojogos não beneficiarão das taxas em questão. Isto porque, segundo o Governo e a SPA, os produtores de software não são artistas e logo também não são verdadeiros autores e logo não faz sentido proteger os interesses deles com a lei da cópia privada.

Pedimos desculpa pela sequência de “logos” na frase anterior, mas acreditamos plenamente em transmitir ideias ridículas de maneira ridícula.


 

A infame lei da cópia privada deu ontem mais um passo importante no seu percurso para o bolso colectivo dos Portugueses. Nós aqui no Ministério do Sexy decidimos dar uma palavrinha sobre o assunto.

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Sim, a SPA aqui é o dinossauro (Kate Ter Haar)

Após uma apreciação prolongada da situação, chegámos à conclusão de que a lei não vai longe o suficiente. Não, não estamos a propor que os artistas devam receber uma percentagem maior dos lucros, ou que a taxa devia ser mais elevada, nem sequer que o limite da mesma devia ser mais alto. Estamos só a apontar que os membros da SPA se estão a esquecer de que também têm de pagar pelos estragos que fazem à sociedade!

Músicas, filmes, jogos, livros, todas essas coisas que irão (alegadamente) ser protegidas de prejuízos pela lei são também em si responsáveis pela perda de muito dinheiro e produtividade. Ou melhor, os seus utilizadores é que são.

Tal como o utilizador de um disco portátil o pode usar para fazer uma cópia do filme que comprou, o utilizador do filme pode estar a vê-lo quando devia estar a ser produtivo para a sociedade. E isto, meus amigos, prejudica-nos a todos!

Assim sendo, gostávamos de propor uma nova lei: a Lei de Taxação dos Tempos Livres Indevidos. Obviamente, será aplicada na venda de material de entretenimento de qualquer tipo.

No caso de música, filmes e jogos, propomos que a obra seja taxada ao minuto, sendo que os jogos em particular devem ser taxados a um valor superior por hora devido a um maior risco de reutilização. Já os livros, cujo tempo de utilização varia conforme a velocidade do leitor, propomos uma taxação por página em vez de por tempo de leitura.

O valor da taxa deverá então ser partilhado com a entidade empregadora do utilizador caso este seja trabalhador, com o Ministério da Educação caso seja estudante, ou com a Segurança Social nos restantes casos. Na situação do utilizador ser um menor, 25% do valor recolhido deverá ser enviado às entidades parentais do mesmo que, sabe Deus, precisam.

Obviamente que nem toda a gente vai usar obras de entretenimento da maneira descrita, mas achamos que a lei deve defender o direito que o povo português tem de o fazer.

Por fim, admitimos que esta taxa tem o potencial de ser bastante injusta para o consumidor português. Mas, se a SPA tiver um mínimo de decência, com certeza que se vai propor a pagá-la. Afinal, se a memória não nos falha, foi exactamente isso que sugeriram que os importadores de material electrónico fizessem para serem justos com os consumidores.

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